Shirley Figueiredo

A sua equipe está preparada para lidar com a proteção de dados pessoais?

LGPD, Proteção de Dados Pessoais /

O Brasil está em meio a uma crescente onda de ataques cibernéticos, enfrentando mais de 2,5 mil tentativas de ataques por semana, de acordo com pesquisa realizada pela Check Point Research, empresa especializada em proteção contra ciberameaças. Esse dado alarmante coloca em evidência a vulnerabilidade das empresas brasileiras diante de ameaças digitais e ressalta a […]

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As recentes sanções aplicadas pela ANPD. O ano realmente só começa depois do Carnaval?

Fiscalização, LGPD, Proteção de Dados Pessoais /

Durante esta semana a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou as primeiras sanções do ano de 2024. A primeira foi contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por violação ao artigo 48 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD (Lei nº 13.709/2018). O referido dispositivo prevê que “O

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A Flexibilização nas Relações de Trabalho e os Riscos da “Pejotização” nas Instituições de Ensino

Instituição de ensino, Trabalhista /

A flexibilização na forma de contratação apenas passou a ser percebida quando os Tribunais do país começaram a adaptar a legislação às situações de fato. A terceirização de serviços, por sua vez, por um longo período foi considerada ilegal no Brasil. No ano de 1986, o entendimento dos Tribunais foi pacificado pelo Enunciado da Súmula

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Regulamento Interno: ferramenta do Compliance Trabalhista necessária para alavancar a produtividade e os resultados das organizações

Compliance Trabalhista, Trabalhista Empresarial /

A legislação e as diversas normas trabalhistas regulam a maioria dos direitos e deveres no ambiente de trabalho, tanto para o empregado quanto para o empregador, mas alguns casos ainda podem gerar dúvidas que prejudicam a produtividade ou o fluxo de trabalho. Estabelecer normas complementares às já existentes na legislação auxilia a preencher lacunas e

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28 de janeiro: Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais. Por que comemorar essa data?

LGPD, Proteção de Dados Pessoais /

Informações suas, extremamente sensíveis, como consultas e exames, testes de gravidez ou doenças sexualmente transmissíveis, datas de partos e registros de medicamentos foram indevidamente expostas, por motivos alheios à sua vontade? Pode ter acontecido, mas você nem sabe… E você já se aborreceu com várias ligações inconvenientes, de empresas com as quais você nunca teve

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Os dados pessoais foram violados na minha empresa. E agora, o que devo fazer?

Deixe um comentário / LGPD /

Essa é uma pergunta muito frequente porque muitas empresas e pessoas ainda não sabem o que fazer quando acontece um incidente que contenha dados pessoais (violação de dados pessoais) na sua empresa. A violação de dados pessoais (personal data breach) é uma violação de segurança que provoca, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a

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A nova regulamentação da Lei Anticorrupção contra a Administração Pública e a sua relação com o Compliance Trabalhista e a LGPD

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No ano de 2013 o processo do mensalão começou a caminhar para um desfecho com a prisão de parte dos condenados por uma série de crimes contra a administração pública. Diante desse fato, o Governo Federal publicou a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), posteriormente regulamentada por meio do Decreto nº 8.420/2015. Com a publicação da lei

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Câmeras de monitoramento e segurança nos condomínios e os impactos causados pela LGPD

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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) tem por objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade da pessoa natural. Neste sentido, tem como alguns de seus fundamentos: – o respeito à privacidade; – a autodeterminação informativa; e – a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem. A privacidade, a

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Por que os condomínios precisam se adequar às regras de privacidade e proteção de dados pessoais

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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece regras e limites para o tratamento de dados pessoais, inclusive por meio digital, por pessoa natural ou por pessoa jurídica, de direito público ou privado (art. 1º). No Direito, entretanto, há duas espécies de sujeitos de direito: os entes personalizados, ou seja, aqueles que possuem

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A LGPD e os impactos nos contratos das empresas de trabalho temporário

Deixe um comentário / LGPD, Trabalho temporário /

Muito se fala a respeito dos impactos Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nos contratos de trabalho regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sobretudo no que diz respeito aos cuidados que as empresas devem adotar para o processamento dos dados pessoais dos seus próprios empregados. No entanto, a LGPD também traz um

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