Compliance Trabalhista

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Assédio ou poder diretivo do empregador: você sabe distinguir?

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Muito se tem falado a respeito das condutas de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho e, certamente, esse tema é de indiscutível relevância. Entretanto, é muito comum no cotidiano corporativo a confusão entre condutas que fazem parte do poder diretivo do empregador e condutas assediadoras, sendo importante esclarecer as respectivas diferenças. As condutas […]

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Regulamento Interno: ferramenta do Compliance Trabalhista necessária para alavancar a produtividade e os resultados das organizações

Compliance Trabalhista, Trabalhista Empresarial /

A legislação e as diversas normas trabalhistas regulam a maioria dos direitos e deveres no ambiente de trabalho, tanto para o empregado quanto para o empregador, mas alguns casos ainda podem gerar dúvidas que prejudicam a produtividade ou o fluxo de trabalho. Estabelecer normas complementares às já existentes na legislação auxilia a preencher lacunas e

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A nova regulamentação da Lei Anticorrupção contra a Administração Pública e a sua relação com o Compliance Trabalhista e a LGPD

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No ano de 2013 o processo do mensalão começou a caminhar para um desfecho com a prisão de parte dos condenados por uma série de crimes contra a administração pública. Diante desse fato, o Governo Federal publicou a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), posteriormente regulamentada por meio do Decreto nº 8.420/2015. Com a publicação da lei

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Política interna e gestão de atestado médico: uma forma de evitar prejuízo e estar em conformidade com as leis trabalhistas e a LGPD

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Como se sabe, o atestado médico é um documento utilizado para comprovar alguma doença ou acidente ocorrido com o trabalhador, bem como para justificar suas faltas, atrasos ou afastamento das atividades laborais. Por isso ele tem muita importância nas rotinas do RH e no DP das empresas. Sob a ótica da Lei Geral de Proteção

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De zero a dez, que nota você daria para a comunicação na sua empresa?

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Você fala mais ou ouve mais? Seus colaboradores podem opinar no cotidiano da empresa? Há algum gestor que tem a fama de gritar com as pessoas? Questões desse tipo precisam ser respondidas para que você possa avaliar a qualidade da comunicação na sua empresa. Muitas vezes, o problema de não se atingir os resultados esperados

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