LGPD

Lei Geral de Proteção de Dados

A sua equipe está preparada para lidar com a proteção de dados pessoais?

LGPD, Proteção de Dados Pessoais /

O Brasil está em meio a uma crescente onda de ataques cibernéticos, enfrentando mais de 2,5 mil tentativas de ataques por semana, de acordo com pesquisa realizada pela Check Point Research, empresa especializada em proteção contra ciberameaças. Esse dado alarmante coloca em evidência a vulnerabilidade das empresas brasileiras diante de ameaças digitais e ressalta a […]

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As recentes sanções aplicadas pela ANPD. O ano realmente só começa depois do Carnaval?

Fiscalização, LGPD, Proteção de Dados Pessoais /

Durante esta semana a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou as primeiras sanções do ano de 2024. A primeira foi contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por violação ao artigo 48 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD (Lei nº 13.709/2018). O referido dispositivo prevê que “O

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28 de janeiro: Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais. Por que comemorar essa data?

LGPD, Proteção de Dados Pessoais /

Informações suas, extremamente sensíveis, como consultas e exames, testes de gravidez ou doenças sexualmente transmissíveis, datas de partos e registros de medicamentos foram indevidamente expostas, por motivos alheios à sua vontade? Pode ter acontecido, mas você nem sabe… E você já se aborreceu com várias ligações inconvenientes, de empresas com as quais você nunca teve

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Os dados pessoais foram violados na minha empresa. E agora, o que devo fazer?

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Essa é uma pergunta muito frequente porque muitas empresas e pessoas ainda não sabem o que fazer quando acontece um incidente que contenha dados pessoais (violação de dados pessoais) na sua empresa. A violação de dados pessoais (personal data breach) é uma violação de segurança que provoca, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a

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A nova regulamentação da Lei Anticorrupção contra a Administração Pública e a sua relação com o Compliance Trabalhista e a LGPD

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No ano de 2013 o processo do mensalão começou a caminhar para um desfecho com a prisão de parte dos condenados por uma série de crimes contra a administração pública. Diante desse fato, o Governo Federal publicou a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), posteriormente regulamentada por meio do Decreto nº 8.420/2015. Com a publicação da lei

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Câmeras de monitoramento e segurança nos condomínios e os impactos causados pela LGPD

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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) tem por objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade da pessoa natural. Neste sentido, tem como alguns de seus fundamentos: – o respeito à privacidade; – a autodeterminação informativa; e – a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem. A privacidade, a

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Para fazer a adequação da LGPD em uma ILPI, o foco deve ser os dados dos idosos: fato ou fake?

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Seja em uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) ou em qualquer outro tipo de empresa ou instituição, havendo tratamento de dados sensíveis, estes devem receber especial atenção. Entretanto, ao falar em adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é preciso considerar a empresa ou instituição sob um giro de 360 graus

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A LGPD e os impactos nos contratos das empresas de trabalho temporário

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Muito se fala a respeito dos impactos Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nos contratos de trabalho regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sobretudo no que diz respeito aos cuidados que as empresas devem adotar para o processamento dos dados pessoais dos seus próprios empregados. No entanto, a LGPD também traz um

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Política interna e gestão de atestado médico: uma forma de evitar prejuízo e estar em conformidade com as leis trabalhistas e a LGPD

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Como se sabe, o atestado médico é um documento utilizado para comprovar alguma doença ou acidente ocorrido com o trabalhador, bem como para justificar suas faltas, atrasos ou afastamento das atividades laborais. Por isso ele tem muita importância nas rotinas do RH e no DP das empresas. Sob a ótica da Lei Geral de Proteção

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